A Segunda Turma de Julgamento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou, por unanimidade, recurso apresentado em ação popular que buscava anular a venda da NTS (Nova Transportadora do Sudeste), ex-subsidiária da Petrobras vendida em 2017.
O recurso segue uma ação popular impetrada pela advogada da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), Raquel Sousa, em 2016, visando uma liminar para suspender a venda.
A Petrobras e a União Federal entraram com processo no TRF5 e conseguiram derrubar a decisão.
A ação seguiu o curso normal e foi julgada improcedente, o que levou ao pedido de recurso.
A NTS foi privatizada em abril de 2017, com a negociação de 90% da participação acionária da estatal para o grupo canadense Brookfield, por US$ 5 bilhões.
A empresa possui mais de 2 mil quilômetros de gasodutos ligando os estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, responsáveis por 50% do consumo de gás do Brasil, ao gasoduto Bolívia-Brasil, terminais de Gás Natural Liquefeito (GNL) e plantas de processamento de gás.
Por Denise Luna
A Latam vai operar 348 voos domésticos por dia no Brasil em 2025, 12% a…
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou um acordo de cooperação…
A matéria publicada anteriormente continha uma incorreção sobre a nome da concessionária do trecho da…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que o País vive um…
O ministro dos Transportes, Renan Filho, apresentou o balanço dos trabalhos que compõem o "Programa…
A Claro fechou parceria com a Motorola para lançar uma oferta de celular 5G com…