A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, um recurso da Associação de Empregados de Furnas (Asef)…
As bancadas do PT e do PSOL na Câmara Municipal de São Paulo apresentaram à Justiça nesta sexta-feira, 3, uma…
A Suprema Corte dos EUA rejeitou nesta segunda-feira, 29, um recurso de Elon Musk sobre um acordo com a Securities…
A Associação de Empregados de Furnas (Asef) recorreu da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),…
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira, 23, recursos de sindicatos de petroleiros que contestam a decisão…
A Segunda Turma de Julgamento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou, por unanimidade, recurso apresentado em ação…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 16, para manter a cobrança da Contribuição Social Sobre Lucro Líquido…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para acolher os recursos que pedem a limitação da decisão…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiantou que pedirá vista no julgamento de recursos contra a decisão…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para acolher os recursos que pedem a modulação dos efeitos…