O Gabinete de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC, na sigla em inglês) do Tesouro dos Estados Unidos emitiu uma licença de seis meses que autoriza de forma temporária as transações com o setor de petróleo e gás da Venezuela. A suspensão das sanções ocorre após o regime de Nicolás Maduro concordar em retomar as negociações com a oposição para eleições livres no ano que vem.
Segundo comunicado oficial, “a licença só será renovada se a Venezuela cumprir os seus compromissos no âmbito do roteiro eleitoral, bem como outros compromissos relativos àqueles que são presos injustamente”.
O órgão também emitiu uma segunda licença em que autoriza negociações dos Estados Unidos com a empresa estatal Minerven, de mineração de ouro, que a instituição “que teria efeito em reduzir o comércio de ouro no mercado negro”.
O Tesouro americano alterou ainda duas licenças para remover a proibição de negociação secundária de certos títulos soberanos venezuelanos e de dívida e capital da Petróleos de Venezuela S.A. (PDVSA). Entretanto, a proibição de negociação no mercado primário de títulos venezuelanos permanece em vigor.
“O Tesouro está preparado para alterar ou revogar autorizações a qualquer momento, caso os representantes do presidente da Venezuela Nicolás Maduro não cumpram os seus compromissos”, alertou o comunicado, indicando que todas as outras restrições impostas pelos Estados Unidos à Venezuela permanecem em vigor.
Por Natália Coelho
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