PL do Combustível do Futuro pode encarecer litro do querosene de aviação

A medida proposta pelo governo para reduzir as emissões de carbono pode aumentar o preço do querosene de aviação nos próximos anos. Segundo estimativas, o mandato proposto no Projeto de Lei do Combustível do Futuro, assinado nessa manhã, geraria uma elevação de até 4% no preço do litro do combustível para cada ponto porcentual de redução de emissões.

A estimativa consta em documento assinado pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e enviado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto, que ainda precisa ser aprovado pelo Congresso prevê a criação do Programa Nacional de Combustível de Aviação, que tem como objetivo o incentivo à produção e ao uso do Combustível Sustentável de Aviação (SAF, na sigla em inglês).

O SAF é obtido a partir de matérias-primas renováveis como gorduras de origem vegetal e animal, cana-de-açúcar, etanol, resíduos, ou outras fontes de baixo carbono. O objetivo, de acordo com o MME, é fomentar o uso e a fabricação do SAF, reduzindo, de forma gradual, a quantidade de CO2 emitida pelo setor aéreo.

A proposta do Executivo estabelece mandato de redução de emissões para o período de 2027 e 2037. Pelo texto, os operadores aéreos ficam obrigados a reduzir as emissões de dióxido de carbono conforme o cronograma, por meio da utilização de mistura de combustível sustentável de aviação ao querosene de aviação fóssil.

De acordo com o documento, a estimativa do impacto econômico da medida foi realizada a partir das cotações atuais de SAF no mercado internacional, em uma conjuntura de elevada demanda e baixa oferta do combustível sustentável.

“Os volumes não refletem, ainda, os ganhos a serem adquiridos a partir da curva de aprendizado e do aumento da produção esperados desses combustíveis. Com isso, aguarda-se, em 2027, impacto significativamente menor do que o estimado.”

Em entrevista a jornalistas após o evento de assinatura do evento, Silveira afirmou que “o mundo esperava do Brasil um mandato para o SAF”, citando encontros com chefes de Estado e representantes de empresas do setor aéreo em viagens internacionais.

“O mundo conhece a potencialidade que nós temos em termos de matéria-prima para a produção do SAF, graças à política do etanol implementada pelo presidente Lula em 2003”, disse. “Com esse mandato criado para o SAF, que tem números para dar garantia aos investidores que vão de 2027 a 2037, até para que a gente cumpra os compromissos internacionais de descarbonização, é uma demonstração clara de que o Brasil vai priorizar os biocombustíveis e que a aliança global assinada pelo presidente Lula vai avançar de forma célere.”

Por Marlla Sabino e Isadora Duarte