Devolução de concessão trava aportes

Leiloadas num período de extrema euforia com a economia brasileira, nove concessões de rodovias e aeroportos enfrentam um demorado e complexo processo de relicitação para por fim a um ciclo de prejuízos envolvendo empresas, consumidores e a União. Alguns ativos foram devolvidos há mais de dois anos e ainda não têm expectativa de um desfecho final. Enquanto isso, boa parte dos R$ 45,5 bilhões de investimentos previstos durante as concessões está suspensa.

O Aeroporto do Galeão foi o último a integrar esse grupo. Em fevereiro, depois de muitas tentativas, mudança acionária e negociações com o governo, a concessionária sucumbiu aos problemas e entrou com pedido de devolução amigável do terminal.

Antes dele, concessões como Via-040 (BR-040), MS Via (BR-163/MS), Concebra (BR-060/153/262), Autopista Fluminense (BR-101/RJ), Rota do Oeste (BR-163/MT), Rodovia do Aço (BR-393), Aeroporto de Viracopos e São Gonçalo do Amarante (RN) já haviam feito a devolução dos ativos. A lista não deve parar por aí. Segundo fontes do mercado, outras empresas estudam entregar seus ativos para relicitação.

A situação atual começou a ser desenhada entre 2007 e 2013, quando o Brasil era a grande promessa entre os emergentes. O governo carregou nas previsões de crescimento da economia e as empresas, nos lances dados em leilão. No meio do caminho, porém, o País mergulhou numa das piores recessões da história e as projeções foram por água abaixo. Em vez de crescer, a demanda encolheu, provocando descasamento com os investimentos.

NOVA LEI

O desequilíbrio dos contratos exigiu a criação de uma lei para permitir a devolução dos ativos. Se num processo de concessão normal, o prazo é alto, numa relicitação as dificuldades são ainda maiores. Depois do processo de devolução, é preciso assinar termo aditivo com prazo de 24 meses para estudos, audiências públicas, análise do Tribunal de Contas da União (TCU) e preparação do edital, diz a secretária do Ministério de Infraestrutura, Natália Marcassa.

No caso da Via 040, primeira a ser devolvida, em 2019, o tempo não foi suficiente e um novo aditivo foi assinado. O processo deve ser enviado ao TCU em abril e espera-se fazer o leilão até dezembro. São Gonçalo do Amarante está dentro do prazo e poderia ser relicitado entre julho e agosto. As demais concessões só em 2023.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Por Renée Pereira