PPSA: Ágio de Atapu e Sépia elevam projeção de parcela de arrecadação da União

Os elevados ágios verificados nos leilões de Atapu e Sépia em dezembro aumentaram em US$ 7 bilhões a estimativa da Pré-Sal Petróleo (PPSA) para a arrecadação da parcela da União referente aos contratos de Partilha de Produção até 2031. Com isso, a nova projeção é de US$ 122,7 bilhões, informou a PPSA.

No leilão, as áreas de Sépia e Atapu foram arrematados com ágio de 149,20% e 437,86%, respectivamente, superando os porcentuais iniciais que haviam sido usados no cálculo anterior da PPSA no seu estudo ”Estimativas de Resultados nos Contratos de Partilha de Produção”.

O porcentual do excedente de óleo da União nos dois campos será de 37,43% em Sépia e 31,68% para Atapu, segundo o leilão de dezembro de 2021.

“Os novos valores foram aplicados, aumentando a projeção da parcela total de petróleo a ser destinada para a União nos próximos dez anos de 1,53 bilhão de barris para 1,62 bilhão de barris nos contratos de partilha de produção”, explicou a PPSA.

O estudo projeta que em dez anos deverão ser produzidos 8,2 bilhões de barris de petróleo em regime de partilha de produção (17 contratos vigentes e Sépia e Atapu, cujos contratos ainda serão assinados). Em 2031, a média diária de produção de todos os contratos será de aproximadamente 3,5 milhões de barris por dia (bpd), o equivalente a dois terços da produção nacional estimada pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) para o mesmo ano.

Em 2022, primeiro ano do período analisado nesta edição do estudo, a parcela de óleo da União será de 26 mil bpd, em média. Já em 2031, estima-se que a média diária da produção seja de 1,1 milhão de barris.

O trabalho projeta ainda, que até 2031 os contratos de Partilha de Produção irão gerar uma arrecadação de US$ 92 bilhões de dólares em royalties e de US$ 74,7 bilhões em Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL).

“Somando a perspectiva de arrecadação de US$ 122,7 bilhões com a comercialização da parcela de óleo da União, a receita total estimada para os cofres públicos é de US$ 289,6 bilhões em 10 anos, contra US$ 285 bilhões estimados em novembro”, informou a estatal.

Por Denise Luna