Após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios no Senado, o Congresso alterou o cronograma do Orçamento de 2022 para votar a proposta até o dia 17 de dezembro. Com os atrasos até agora, o novo calendário estipula uma tramitação “relâmpago” das principais decisões que determinarão o tamanho e o destino das verbas federais no próximo ano, período de eleições presidenciais.
O relatório geral do Orçamento só deve ser conhecido no dia 16 de dezembro. Ou seja, haverá o intervalo de um dia entre a publicação do parecer e a votação na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e no plenário.
Nos dois últimos anos, a negociação das verbas nos bastidores e as votações a toque de caixa provocaram críticas entre parlamentares e especialistas, mas foram mantidas pela cúpula do Congresso. O calendário anterior marcava a publicação do relatório geral para 6 de dezembro, com votação na comissão dia 9 e no plenário dia 20.
Nesta sexta-feira, 3, o relator do Orçamento no Congresso, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), apresentou o parecer preliminar da proposta, com as reservas para as emendas parlamentares, mas sem considerar os efeitos da PEC dos Precatórios. A promulgação da PEC provoca um impasse entre Câmara e Senado e só deve ser decidida na próxima segunda-feira, 6.
O parecer preliminar abre uma brecha para o relator incorporar os efeitos da PEC, que abre um espaço fiscal de R$ 106,1 bilhões em 2022, durante a tramitação do Orçamento por meio de ofícios do Ministério da Economia e articulações diretas com o governo.
Por Daniel Weterman
Siga o Mercado News no Twitter e no Facebook e assine nossa newsletter para receber notícias diariamente clicando aqui.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) que investigue…
A queda de um ventilador do túnel 2 do Rodoanel Mario Covas (SP-021) resultou na…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), chamou de "desnecessária" a declaração do ministro da…
Em discurso por vídeo, transmitido em seu site oficial, Volodymyr Zelensky, presidente da Ucrânia, disse…
Em discurso por vídeo, transmitido em seu site oficial, Volodymyr Zelensky, presidente da Ucrânia, disse…
O Papa Francisco recebeu, no Vaticano, neste sábado, 27, a ex-presidente Dilma Rousseff, atual presidente…