Deputados do Chile aprovam processo de impeachment do presidente Piñera

A Câmara dos Deputados do Chile aprovou nesta terça-feira, 9, a abertura de um processo de impeachment contra o presidente Sebastián Piñera, pelo seu suposto envolvimento ilícito na venda de propriedades privadas e de uma mineradora, revelado pela investigação Pandora Papers. Após um sessão que durou mais de 20 horas, a denúncia foi aprovada pelo placar de 78 votos a favor, 67 contra e 3 abstenções, fazendo com que a ação avance para o Senado, que tem a competência de julgar diretamente a destituição do presidente segundo a Constituição chilena.

A acusação constitucional, como é conhecido no Chile este recurso que busca a destituição do presidente, foi apresentada na primeira semana de outubro pela oposição de esquerda ao governo Piñera. A partir da aprovação, os senadores têm um prazo máximo de seis dias para abrir o processo na Casa Legislativa.

O debate começou às 10h25 da manhã de segunda-feira, 8, quando o deputado socialista Jaime Naranjo leu, durante 15 horas, as 1.300 páginas da acusação que justifica a ação legislativa. Naranjo argumentou que o impeachment deveria ser aprovado para que “termine a impunidade” dos que têm o poder no Chile. Esta foi uma das frases mais ouvidas e têm um grande significado no país desde a crise social de 2019.

Opositores acusam o presidente Piñera por seu envolvimento na venda da mineradora Dominga nas Ilhas Virgens, paraíso fiscal revelado nos Pandora Papers. Piñera afirma que não soube da venda até o fim de seu primeiro mandato, que todos os impostos foram devidamente pagos e que os fatos já prescreveram.

Ao destacar que no caso Dominga aconteceu uma suposta negociação incompatível com o cargo – Piñera estava em seu primeiro mandato quando o caso se passou, em 2010 -, Naranjo declarou: “atuando como presidente, se beneficiou (a ele) e sua família de forma direta, com as informações que tinha no exercício de seu cargo. E continuou negociando e fez subir o preço da Dominga”.

Em defesa no Plenário, o advogado de Piñera, Jorge Gálvez, afirmou: “eu peço, ilustres deputados e deputadas, que rejeitem esta injusta e improcedente acusação constitucional”.

Agora, a acusação contra o presidente segue para o Senado, que aturará como júri para definir o futuro de Piñera, embora seja menos provável que a oposição consiga os votos necessários para a destituição do presidente na Câmara Alta do Congresso. Um afastamento de Piñera, pela lei chilena, significaria sua inabilitação pelo resto da vida para assumir cargos públicos. (Com agências internacionais).

Por Redação

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