(Foto: Divulgação)
A Câmara encerrou a sessão desta terça-feira, 22, a última do ano, sem votar a proposta que aumenta os repasses da União para municípios. A medida se transformou em instrumento de manobra para medir as forças das eleições para o comando da Câmara. A etapa deliberativa foi encerrada às 23h53, ou seja, sete minutos antes de o ano legislativo acabar.
—> Gostou desta notícia? Receba nosso conteúdo gratuito, todos os dias, em seu e-mail
A inclusão da PEC na pauta chegou a ser classificada por integrantes do governo como uma “pauta bomba” no final do ano, justamente em meio à disputa pela sua sucessão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O Palácio do Planalto tenta emplacar o deputado Arthur Lira (PP-AL), na vaga.
Com o encerramento do ano legislativo, o Congresso Nacional só deve ter sessões em fevereiro, após a eleição para as presidências da Câmara e do Senado. Um dos projetos pendentes é o Orçamento de 2021. Qualquer votação no meio do recesso dependeria de uma convocação aprovada pela maioria absoluta das duas Casas, possibilidade considerada improvável antes da eleição para o comando do Legislativo.
Além da PEC dos municípios, a Câmara ficou sem votar a nova lei do gás e sem terminar a análise do novo marco legal do câmbio, que teve apenas o texto-base aprovado. Os deputados também deixaram de concluir a votação da medida provisória que isentou o pagamento de energia elétrica no Amapá. Deputados se articulam para ampliar a isenção. O texto poderá voltar à pauta em fevereiro.
Sem os itens mais polêmicos, a Câmara aprovou outros projetos nesta terça-feira. Um deles abre caminho para uma terceira fase do Pronampe, programa lançado para socorrer micro e pequenas empresas durante a pandemia de covid-19. Deputados e senadores pressionam o Planalto para que a proposta seja sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quarta-feira, dia 23.
Por Daniel Weterman
Siga o Mercado News no Twitter e no Facebook e assine nossa newsletter para receber notícias diariamente clicando aqui.
O Copernicus, um programa de observação da Terra da União Europeia, apontou uma grande mancha…
Um motorista de 21 anos atropelou e matou um motociclista no km 13 da Rodovia…
Um novo equipamento de uso doméstico que realiza tanto o exame de eletrocardiograma (ECG) quanto…
O Solidariedade pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) neste sábado, 28, a suspensão imediata da…
Pesquisa do instituto Datafolha aponta que 67% dos eleitores da cidade de São Paulo ainda…
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta sexta-feira, 27, a sessão em plenário virtual que…