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Flávio Bolsonaro vota a favor da PEC das Drogas e ironiza: ‘Homenagem à harmonia entre Poderes’

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse que voto a favor da proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a…

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Anistia é ‘incogitável’ e atuação de Bolsonaro em plano de golpe parece inequívoca, diz Gilmar

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), disse no sábado, 16, que "parece inequívoca" a participação do…

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Senado aprova, em 2º turno, PEC de isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 13, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição que isenta do Imposto sobre…

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Senado aprova, por 66 votos a 4, PEC que isenta de IPVA carros com 20 anos ou mais

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 13, por 66 votos a 4, a proposta de emenda à Constituição que isenta do…

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Veja os próximos passos da PEC das Drogas após CCJ do Senado aprovar proposta em reação ao STF

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 13, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)…

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PEC das Drogas abre brecha para tratamento compulsório, diz especialista

O relatório da proposta de emenda à Constituição (PEC) que coloca na Carta Magna a criminalização do porte de drogas…

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PEC que limita decisões individuais no STF abre debate sobre ‘superpoderes’ dos relatores

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada no Senado para limitar as decisões individuais dos ministros do Supremo Tribunal…

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Kajuru busca alianças para PEC que proíbe militares da ativa em ministérios

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) começou a articular apoios para proibir militares da ativa de ocuparem cargos em ministérios. Ele…

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Tebet sobre precatórios: JEO escolherá melhor caminho

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse nesta quarta-feira, 4, que a questão dos precatórios ainda está em aberto e…

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Relator no Senado diz não ver espaço para aumento da carga tributária

O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou nesta terça-feira, 11, não ver espaço para que haja…

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