O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21), por 50 votos a 11, a indicação do advogado Alexandre Costa Rangel para o cargo de diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Com a confirmação da indicação do presidente Jair Bolsonaro, Rangel terá mandato no órgão até 31 de dezembro de 2024.
Rangel assumirá vaga no cargo de direção após término do mandato de Carlos Alberto Rebello Sobrinho.
Alexandre Costa Rangel atua nas áreas de fundos de investimento e direito societário. É sócio-fundador do Costa Rangel Advogados e já trabalhou no Chediak Advogados. Entre outras funções, ele foi assessor do colegiado da CVM e assessor jurídico de integrante do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional.
A CVM é uma autarquia vinculada ao Ministério da Economia. Seu objetivo é fiscalizar, normatizar, disciplinar e desenvolver o mercado de valores mobiliários no Brasil. O órgão tem a prerrogativa de aplicar punições àqueles que descumprem regras estabelecidas. Valores mobiliários são títulos de propriedade ou de crédito emitidos por entes públicos ou privados.
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