TJ de Goiás inocenta padre acusado de fraudes

Em julgamento que durou 40 minutos anteontem, em Goiânia, a 1ª Câmara Criminal do TJ de Goiás arquivou as denúncias contra o padre Robson de Oliveira Pereira, que era acusado de lavagem de dinheiro, apropriação indébita, organização criminosa e falsificação fiscal. Segundo o Ministério Público do Estado, o religioso, que presidia a Associação Filhos do Pai Eterno (Afipe) – responsável pelo Santuário Basílica de Trindade – teria desviado cerca de R$120 milhões de doações de fiéis.

Na decisão, o desembargador Nicomedes Domingos Borges afirmou que as sociedades civis, assim como as religiosas, são pessoas jurídicas de direito privado e, portanto, “não há que se falar em qualquer fato típico a ser investigado, pois seus membros anuem e concordam com todos os atos negociais praticados, em especial ante a absoluta concordância com as destinações dos recursos conforme previsão estatutária, não existe desvio de valores ou desvio de sua finalidade estatutária, não havendo que se falar em qualquer irregularidade cometida no âmbito da entidade, especialmente pelo paciente na condição de seu administrador/presidente”.

O desembargador determinou a “interrupção do constrangimento a que se encontra submetido por faltarem elementos que poderiam autorizar o prosseguimento das investigações”. Essa era a tese da defesa, afirmou o advogado Pedro Paulo de Medeiros. “A Afipe é uma instituição privada, não recebe recurso público, e, portanto, sua gestão é feita exclusivamente pela sua diretoria.” Segundo o advogado, a decisão atesta também que não houve valor retirado da Afipe. Sobre o valor pago pelo padre Robson a pessoas que o estariam chantageando, Medeiros diz que o recurso, cerca de R$ 2 milhões, está depositado em um conta judicial e deve retornar aos cofres da Afipe quando o processo for concluído. “Mas se a Afipe decidisse pagar a chantagem, essa seria uma decisão da instituição e não caberia questionamento jurídico sobre ela”, completa.

O Ministério Público de Goiás, por meio da assessoria de imprensa, afirmou que aguarda ser notificado para tomar as medidas cabíveis. Em nota, a Afipe diz que “continuará o trabalho de auditoria, reforma administrativa, adoção de governança e demais ações que estão em andamento na associação”.

Operação Vendilhões

As investigações do MP estadual sobre o envolvimento do padre Robson no desvio de R$120 milhões culminaram com a Operação Vendilhões, realizada em 21 de setembro. No dia seguinte, o religioso se afastou da presidência da Afipe – que é ligada à Basílica do Divino Pai Eterno, de Trindade.

O valor teria sido usado, segundo o MP, para aquisição de imóveis, entre os quais se incluiria uma fazenda de R$ 6 milhões localizada na cidade goiana de Abadiânia, além de uma casa de praia, no valor de R$ 3 milhões, em Guarajuba, na Bahia.

A investigação teve início em 2018, quando padre Robson foi vítima de uma extorsão e teria pago cerca de R$ 2 milhões para que vídeos a seu respeito não fossem exibidos na internet.

Por Andréia Bahia, especial para o Estadão