arquivamento

TSE decide, por unanimidade, arquivar primeira de duas ações contra Lula

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta quinta-feira, 19, uma ação em que o ex-presidente Jair Bolsonaro pedia a inelegibilidade…

7 meses ago

Cade arquiva inquérito contra Gol de suposta exploração irregular de slots em Congonhas

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu arquivar inquérito administrativo aberto contra a Gol para apurar supostas…

9 meses ago

Senacon arquiva processos sobre consignado abertos contra Caixa, Bradesco, Banrisul e Olé

A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon) resolveu arquivar processos abertos em 2019 contra…

11 meses ago

Superintendência do Cade arquiva inquérito contra Vibra, Raízen e Ipiranga

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu arquivar inquérito administrativo instaurado em março do ano passado contra…

1 ano ago

Americanas arquiva plano de recuperação judicial e confirma aumento de capital

A Americanas informou no final da noite desta segunda-feira, 20, que seu Conselho de Administração aprovou os termos e condições…

1 ano ago

TCU arquiva representação do MP sobre multas e acordos firmados pelo Cade

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira, 23, por cinco votos a dois, arquivar uma representação do…

2 anos ago

Relator da reforma do IR no Senado diz que projeto será arquivado: ‘talvez dos mais horríveis’

O relator da reforma do Imposto de Renda no Senado, Angelo Coronel (PSD-BA), afirmou nesta sexta-feira, 3, que a proposta…

2 anos ago

Pacheco arquiva pedido de impeachment de Moraes feito por Bolsonaro

Por motivos técnicos e políticos, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), rejeitou e arquivou nesta quarta-feira (25) o pedido…

3 anos ago

TJ de Goiás inocenta padre acusado de fraudes

Em julgamento que durou 40 minutos anteontem, em Goiânia, a 1ª Câmara Criminal do TJ de Goiás arquivou as denúncias…

4 anos ago

Toffoli arquiva inquéritos abertos com base na delação de Cabral com a PF

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu arquivar um total de 12 inquéritos que haviam sido abertos…

4 anos ago