Neoenergia critica proposta da Aneel de reequilíbrio econômico de distribuidoras

A Neoenergia, dona de quatro de distribuidoras de energia no Brasil, não se mostrou satisfeita com a proposta apresentada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para definir os mecanismos de análise de pedidos e reequilíbrio econômico-financeiro decorrentes de impactos da pandemia do novo coronavírus no segmento de distribuição. “Não posso esconder a minha surpresa com a proposta que foi apresentada pela Aneel, mas entendemos que temos que trabalhar com o órgão regulador e o Ministério (de Minas e Energia) para conseguir trazer a situação para um certo grau de estabilidade”, afirmou o presidente do grupo, Mario José Ruiz-Tagle Larrain, em evento sobre as fontes renováveis de energia.

Na proposta colocada em discussão na consulta pública, a Aneel sugere que apenas dois itens possam ensejar pedidos de reequilíbrio por parte das empresas: mercado e inadimplência. A proposta prevê que as distribuidoras façam os pedidos em 2021 e comprovem a relação de causa e efeito entre a pandemia e os impactos na atividade. Além disso, os prejuízos devem ser relevantes. Para resolver a perda de mercado, haveria um ajuste na produtividade (relação entre receita e custo). Já na questão da inadimplência, a proposta não prevê repassar tudo que a empresa perdeu, mas apenas o que for considerado eficiente.

Ruiz-Tagle Larrain disse que o ano de 2020 tem sido muito desafiador para toda a sociedade e que, mesmo assim, as distribuidoras foram convocadas para construir uma solução que trouxesse liquidez para toda a cadeia do setor, processo este que resultou na criação da Conta-Covid, que vai injetar cerca de R$ 15 bilhões ao caixa das distribuidoras até o final deste ano, garantindo adimplência setorial. “Os nossos índices de inadimplência setoriais são baixíssimos, e é isso que garante que as distribuidoras tenham crédito. E isso que tem que ser preservado”, argumentou.

Lembrando que apenas 18% do valor da conta de luz ficam com as distribuidoras, o executivo disse esperar que Aneel compreenda a realidade do setor e reconheça a excepcionalidade da pandemia do novo coronavírus na parcela B (custos gerenciáveis) das concessionárias. “Ninguém quer ficar mais rico depois da Covid-19. É muito difícil pretender colocar que os riscos que as distribuidoras assumem em condições normais, como a inadimplência e o mercado, não tenham sofrido impacto nas condições que foram colocadas a economia do país, com o nível de restrição de circulação, com o fechamento do comércio, o que afetou a nossa arrecadação”, justificou.

Para que o Brasil retome o crescimento da economia e continue a se desenvolver, Larrain afirmou que o País precisa de previsibilidade das regras, respeito aos contratos e segurança jurídica. “A tese de que pensar que o contrato de concessão é um contrato inacabado é preocupante. Pode gerar um benefício agora, mas vai gerar um desequilíbrio de médio e longo prazo”, alertou o executivo, que defendeu que a Aneel preserve um patrimônio regulatório construído em 20 anos.

“É muito importante preservar esse critério para manter a estabilidade e atrair investimento. Se a gente não preserva as regras, não tem transparência, clareza e previsibilidade, o dinheiro tem um mecanismo de defesa. Ele aumenta o spread”, comentou.

Contato: wellington.bahnemann@estadao.com

Por Wellington Bahnemann