Ex-chanceleres endossam críticas de Maia sobre visita de Pompeo ao Brasil

Ex-embaixadores brasileiros publicaram uma nota conjunta neste domingo, 20, para endossar as críticas do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, sobre visita do Secretário de Estado americano, Mike Pompeo, às instalações da Operação Acolhida, em Roraima, na última sexta-feira, 18. Assinaram a nota o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso (que também foi ministro das Relações Exteriores no governo Itamar Franco), José Serra, Aloysio Nunes, Celso Amorim, Celso Lafer e Francisco Rezek.

“Responsáveis pelas relações internacionais do Brasil em todos os governos democráticos desde o fim da ditadura militar, os signatários se congratulam com o deputado Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, pela Nota de 18 de setembro, pela qual repudia a visita do secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, a instalações da Operação Acolhida, em Roraima, junto à fronteira com a Venezuela”, iniciam a nota os ex-chanceleres.

Na semana passada, Pompeo esteve em Roraima e em outros países da região amazônica, como Suriname, Colômbia e Guiana – os dois últimos, também localizados na fronteira com a Venezuela. O motivo da viagem foi pressionar o regime de Nicolás Maduro e demonstrar o alinhamento dos EUA com os países do entorno. Em Boa Vista, por exemplo, Pompeo se referiu a Maduro como “traficante de drogas”, lembrando acusações que o próprio governo americano fez contra o regime chavista em março, sendo endossado pelo chanceler brasileiro, Ernesto Araújo, que se referiu ao governo venezuelano como “um regime criminoso, narcoterrorista.”

Ainda na sexta-feira, Maia publicou uma nota, na qual afirmou que a recepção a Pompeo, 46 dias antes das eleições americanas, não condizia com “a boa prática diplomática internacional e afronta as tradições de autonomia e altivez de nossas políticas externa e de defesa”. O posicionamento, citado na nota dos ex-chanceleres, recebeu apoio e foi considerado como uma interpretação de princípios constitucionais que pautam a política externa brasileira, como a independência nacional, autodeterminação dos povos, não-intervenção e defesa da paz.

“Conforme salientado na Nota do Presidente da Câmara, temos a obrigação de zelar pela estabilidade das fronteiras e o convívio pacífico e respeitoso com os vizinhos, pilares da soberania e da defesa. Nesse sentido, condenamos a utilização espúria do solo nacional por um país estrangeiro como plataforma de provocação e hostilidade a uma nação vizinha”, afirmam os ex-chanceleres.

Pelas redes sociais, Maia agradeceu o gesto dos ex-chanceleres em apoio a “defesa da soberania nacional e dos princípios constitucionais que devem reger” a política externa.

A manifestação conjunta vem um dia depois do ministro Ernesto Araújo responder às críticas de Maia. Em nota divulgada pelo Itamaraty, Araújo afirma que não há “autonomia e altivez” em ignorar o sofrimento do povo venezuelano em negligenciar a segurança do povo brasileiro, e atacou a política externa dos governos anteriores.

“Autonomia e altivez há, sim, em romper uma espiral de inércia irresponsável e silêncio cúmplice, ou de colaboração descarada, a qual, praticada durante 20 anos frente aos crescentes desmandos do regime Chávez-Maduro, contribuiu em muito para esta que é talvez a maior tragédia humanitária já vivida em nossa região. A triste história da diplomacia brasileira para a Venezuela entre 1999 e 2018 constitui exemplo de cegueira e subserviência ideológica, altamente prejudicial aos interesses materiais e morais do povo brasileiro e a toda a América Latina”, escreveu Araújo.

Mais cedo, no domingo, o presidente da República, Jair Bolsonaro, também saiu em defesa da vinda de Pompeo. Em suas redes sociais, Bolsonaro publicou uma foto cumprimentando o presidente americano Donald Trump e afirmou que o compromisso do secretário de Estado dos EUA no País revela o alinhamento dos dois países “na busca pelo bem comum”. Bolsonaro também parabenizou Trump por sua “determinação de seguir trabalhando, junto com o Brasil e outros países, para restaurar a democracia na Venezuela”.

O grupo de ex-chanceleres conclui a nota fazendo votos para que as duas Casas do Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal, como guardiões da Constituição de 1988, “exerçam com plenitude as atribuições constitucionais de velar para que a política internacional do Brasil obedeça rigorosamente no espírito e na letra aos princípios estatuídos no Artigo 4º da Constituição Federal”.

Por Renato Vasconcelos