O Senado aprovou o texto-base de um projeto que endurece as regras para o controle de barragens no País. A medida foi formulada após o rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão, que deixou 259 mortos em Brumadinho (MG) no início do ano passado, e o desastre de Mariana, que deixou 19 mortos em 2015 e um grande prejuízo ambiental. A proposta, que enfrenta resistência de empresas do setor de mineração, ainda dependerá de sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Os senadores votarão uma emenda do Cidadania que altera o valor das multas estabelecidas. O projeto estabelece multa administrativa entre R$ 2 mil e R$ 1 bilhão a empresas que descumprirem as normas de segurança previstas na medida. A proposta original do Senado estabelecia valores maiores, de até R$ 10 bilhões. O Cidadania apresentou uma emenda para recuperar esse montante. A Câmara diminuiu o valor argumentando que só assim seria possível viabilizar o pagamento efetivo das sanções.
Por Daniel Weterman
O Copernicus, um programa de observação da Terra da União Europeia, apontou uma grande mancha…
Um motorista de 21 anos atropelou e matou um motociclista no km 13 da Rodovia…
Um novo equipamento de uso doméstico que realiza tanto o exame de eletrocardiograma (ECG) quanto…
O Solidariedade pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) neste sábado, 28, a suspensão imediata da…
Pesquisa do instituto Datafolha aponta que 67% dos eleitores da cidade de São Paulo ainda…
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta sexta-feira, 27, a sessão em plenário virtual que…