Qualquer devolução ao Tesouro está suspensa até o fim do ano, diz BNDES

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, afirmou nesta terça-feira, 16, que as devoluções de recursos do banco ao Tesouro estão suspensas até o fim deste ano, durante o período de crise provocada pelo novo coronavírus. Segundo ele, este ano o BNDES somente devolveu R$ 20 bilhões ao caixa do PIS/Pasep, para apoiar a liberação de recursos do fundo. Outras devoluções estão descartadas em função da pandemia.

Na prática, com isso o BNDES mantém recursos que poderão ser utilizados em operações de crédito neste período de crise. Montezano também criticou, durante audiência pública virtual com o Congresso Nacional, a política adotada pelo BNDES em governo anteriores, de apoio preferencial a grandes empresas. “No auge do subsídio (do Tesouro) que o BNDES recebia, o Estado gastava R$ 30 bilhões ou R$ 40 bilhões para apoiar as grandes empresas”, afirmou.

O presidente do BNDES indicou que, atualmente, o BNDES adota política que não favorece setores ou empresas específicas. “Neste momento de crise, tivemos o cuidado extremo de tratar todas as companhias aéreas de forma igual”, exemplificou. Montezano também fez uma defesa dos programas, lançados pelo governo, para apoiar o crédito voltado para micro, pequenas e médias empresas. “O governo colocou R$ 71 bilhões para o crédito chegar a micro e pequenas empresas”, citou.

Ele se referiu aos aportes do Tesouro no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), no valor de R$ 16 bilhões, ao Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Pese), de R$ 20 bilhões, e ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, com valor de R$ 34 bilhões. “São necessários alguns ajustes ao Pese, para flexibilizar acesso”, reconheceu Montezano.

Gargalo

O presidente do BNDES afirmou que o principal gargalo para a infraestrutura brasileira está ligado à falta de bons projetos. Disse ainda que, no último ano, o banco de fomento montou uma estrutura “robusta” para atuar, nos governos federal e estaduais, na área de formulação de projetos.

“Como banco de serviços, combinado com a capacidade financeira do BNDES, ampliamos a capacidade de ajudar o Brasil”, disse Montezano.

O executivo defendeu ainda uma mudança da forma de avaliação do sucesso do banco. “Por muito tempo, o sucesso do banco era dimensionado pela quantidade de desembolso do banco ou pelo tamanho do lucro financeiro”, pontuou. “Nosso sucesso vai além. Ele vai ser sentido quando o cidadão tiver mais acesso a serviços.”

O presidente do BNDES afirmou ainda que o banco de fomento é “perene, neutro”. “Queremos o BNDES o mais apolítico possível”, disse.

As afirmações do presidente do BNDES foram feitas durante participação na manhã desta terça de audiência pública da Comissão Mista do Congresso destinada a acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao novo coronavírus.

Por Fabrício de Castro