RJ abrirá consulta pública para concessão de Saneamento e prevê leilão no 4º tri

O Governo do Estado do Rio de Janeiro abre na terça-feira, 9, consulta pública para o processo de concessão do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário em 64 municípios do Rio de Janeiro, hoje atendidos pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae).

O projeto foi desenvolvido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e prevê investimentos de R$ 33,5 bilhões, que permitirão que 8,7 milhões de habitantes passem a ter acesso a tratamento de esgoto e 1,6 milhão de habitantes ganhem acesso a água tratada. O edital, previsto para ser publicado no terceiro trimestre, propõe metas para as empresas que vão administrar o sistema cumprirem, sob o risco de sofrerem penalidades. O leilão está previsto para o quarto trimestre do ano, segundo o BNDES.

De acordo com o banco, o projeto foi aperfeiçoado desde a proposta original para dar prioridade a investimentos iniciais na região que margeia a bacia hidrográfica do Rio Guandu.

Pelo modelo concebido pelo BNDES, o Estado do Rio será dividido em quatro grandes blocos de concessão, de forma a tornar viável a operação e garantir os investimentos necessários mesmo nas regiões menos atrativas economicamente, sem necessidade de aumento tarifário. A tarifa social aplicada pela Cedae, destinada à população de mais baixa renda, será mantida no novo modelo, assegurando preços acessíveis aos mais pobres.

“Esse avanço vai melhorar a qualidade da água captada na principal estação de tratamento do Estado do Rio e, consequentemente, reduzirá custos para a Cedae, que se manterá ativa”, disse o banco em nota.

Atualmente, 88,4% da população urbana dos 64 municípios possuem água encanada, ainda que em alguns casos ocorram problemas de intermitência no fornecimento. Pelas regras contratuais, esse índice deve chegar a 99% nas áreas de concessão em até 14 anos. Esse prazo é menor para localidades mais populosas. No caso do município do Rio de Janeiro, a universalização deve ser alcançada em oito anos.

A concessão exigirá ainda investimento de R$ 2,6 bilhões nos cinco primeiros anos para tratamento de esgoto despejado na baía da Guanabara e R$ 1,8 bilhão em 15 anos nas favelas e áreas irregulares do Rio.

Segundo o Sistema Nacional de Informações de Saneamento (SNIS), o índice de coleta de esgoto nos municípios atendidos pela Cedae é de 44%. A meta do contrato é a ampliação do índice de coleta para 90%, mais do que dobrando o número de famílias atendidas, sendo que todo o esgoto coletado deverá ser devidamente tratado. Essa meta deverá ser atingida em até 20 anos nos municípios menos populosos.

O modelo proposto pelo BNDES ao governo do Rio é semelhante ao aplicado em Niterói, um dos 20 melhores exemplos de operação de água e esgoto no Brasil, de acordo com o Instituto Trata Brasil. Nesse modelo, a concessionária fica responsável por distribuir a água, fazer o processo de cobrança, coletar, tratar e fazer a disposição final do esgoto.

Por Denise Luna