(Foto: Shutterstock)
A Via Varejo, dona das marcas Casas Bahia e Ponto Frio, obteve na justiça decisão favorável sobre crédito fiscal. Na segunda-feira, 18, houve certificação do trânsito em julgado da decisão proferida nos autos do mandado de segurança/processo (nº 0015194-90.2008.4.02.5101), no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, movido pela empresa contra a Receita Federal para reconhecimento dos créditos fiscais decorrentes da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e Cofins.
Dessa forma, a empresa teve reconhecido o seu direito de reaver os valores no montante de R$ 374 milhões, devidamente corrigidos, referente às competências de julho de 2010 a dezembro de 2014.
Em fato relevante, a companhia ressalta que, para aproveitamento do crédito, falta habilitação via procedimento administrativo perante à Receita Federal.
Por Luana Pavani
A AgroGalaxy, uma das principais redes de varejo de insumos agrícolas do Brasil, apresentou na…
Luiza Helena Trajano, presidente do Conselho de Administração do Magalu, fez uma publicação na rede…
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a venda de…
Em resposta a comentários do ministro Alexandre Silveira, das Minas e Energia, a Vale afirmou,…
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou crédito emergencial, na modalidade investimento…
O Banco Central informou nesta quinta-feira, 19, a ocorrência de incidente de segurança com dados…