Valores das outorgas de concessionárias devem ser abatidos, diz ministro

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou nesta quinta-feira, 23, que o governo deve abater valores das outorgas de concessionárias de aeroportos no processo de reequilíbrio econômico-financeiro. Durante a live Conexão Empresarial, da VB Comunicação, o ministro afirmou que os descontos serão analisados caso a caso pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

O Ministério da Infraestrutura discute uma série de medidas para auxiliar o fluxo de caixa das empresas aéreas, que sofreram queda brusca de receitas por conta da pandemia do novo coronavírus. Entre as ações, está a edição de medida provisória que adiou o pagamento da parcela anual de outorga das concessionárias para dezembro.

A medida, segundo o ministro, deu tempo para que o governo elabore os processos de reequilíbrio-financeiro. “Já montamos um grupo de trabalho com o Tribunal de Contas da União. Nossa ideia é fazer o processo com muita velocidade”, afirmou.

Tarcísio disse que o governo trabalha com a possibilidade de compra antecipada pelo poder público de passagens aéreas usadas pela administração federal. Em contrapartida, o governo negocia um desconto do valor das passagens. A informação foi antecipada pelo Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

Concessões

Ainda no setor de aviação, o ministro disse que investidores demonstram interesse na próxima rodada de concessões de aeroportos, que foi adiada para o início de 2021. Segundo o ministro, há uma dificuldade de concessionárias enviarem técnicos para analisar os ativos por conta da pandemia do novo coronavírus. Serão leiloados 22 aeroportos divididos em três blocos.

Segundo Tarcísio, mesmo que haja um cenário de crise, há interesse de investidores nos leilões dos ativos que compõem o programa de concessões do governo federal. “Vamos fazer calibragem, basicamente, em taxas de retorno que contemplem essa maior percepção de risco. O investidor agora está com maior aversão ao risco.”

O ministro afirmou que a pasta que comanda está no limite de estruturação de projetos que podem ser realizados durante a gestão atual. Mas que está no radar do Ministério da Economia a realização de Parcerias Público-Privadas para construção de creches, escolas, presídios.

Por Marlla Sabino