Superlotação agrava pandemia nas cadeias latinoamericanas

Os governos da América Latina têm adotado medidas para frear a disseminação do novo coronavírus, mas é grande a dificuldade para conter esse avanço entre 1,6 milhão de pessoas que formam a população carcerária da região, segundo dados do World Prison Brief, plataforma do Instituto para a Investigação de Política Criminal e de Justiça (ICPR, na sigla em inglês).

Para evitar a disseminação da covid-19, a OMS recomenda o isolamento social, lavar bem as mãos com água e sabão ou usar álcool em gel – algo praticamente impossível para a população carcerária sem uma ação do Estado. Na semana passada, a alta-comissária da ONU para os direitos humanos, Michelle Bachelet, pediu aos governos que tomem medidas urgentes para proteger a saúde dos detentos.

“Os sistemas de saúde em centros penitenciários tendem a ter menos capacidade de resposta. Além disso, são lugares propícios à rápida disseminação de doenças. Por isso, manter o distanciamento social e ter água e elementos de higiene são os principais desafios”, explica Alejandro Marambio Avaria, assessor regional para a América Latina em sistemas penitenciários do Comitê Internacional da Cruz Vermelha.

Segundo estudo do World Prison Brief, a maior parte dos presos da América Latina se concentra no Brasil (773 mil) e no México (198 mil), os dois países da região cujos governos mais demoraram para agir contra o coronavírus.

A chegada do vírus nas penitenciárias é considerada mais preocupante em 11 dos 20 países da região, levando em conta uma superlotação das celas que passa de 100% da capacidade dos locais. Os países mais afetados são Haiti, El Salvador, Guatemala, Bolívia, Peru, Nicarágua, República Dominicana, Honduras, Brasil, Venezuela e Colômbia. “As pessoas enxergam a massa carcerária como se fosse homogênea, todos são pessoas más que precisam ser eliminadas da sociedade e isso permitiria a suspensão dos direitos humanos. Nos momentos de calamidade, esses grupos tendem a ser esquecidos. E estamos falando do direito à vida”, diz o professor da ESPM Luiz Peres Neto, que estuda a área penal há 16 anos.

Por Fernanda Simas