Acordo do Mercosul facilita retorno de turistas

O Ministério das Relações Exteriores divulgou nesta quinta-feira (19) uma declaração conjunta em que países-membros do Mercosul fecharam acordo para facilitar o retorno de turistas aos seus locais de origem e garantir medidas para a circulação de bens e serviços nas fronteiras. O documento foi alinhado por reunião, via videoconferência, com chefes de Estado e representantes de Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina.

“A pandemia causada pelo Covid-19 não respeita fronteiras, exigindo coordenação regional eficiente e permanente, com base em boas práticas baseadas em evidências científicas e em diretrizes e orientações emitidas pelas organizações competentes”, aponta o documento.

Os quatro países decidiram trocar uma lista com cidadãos ou residentes dos países-membros do Mercosul que manifestaram a vontade de retornar aos seus locais de origem ou residência. Segundo o documento, os ministérios das Relações Exteriores e os responsáveis por imigração e transporte realizarão tarefas de coordenação para tornar efetiva essa medida. No caso de países que possuem companhias aéreas nacionais em atividade, os respectivos governos administrarão as operações de retorno, de acordo com suas possibilidades.

De acordo com a nota, os países deverão notificar quando forem determinadas medidas para as fronteiras com países-membros do bloco. Além disso, devem identificar e remover obstáculos que dificultem ou impeçam a circulação de bens e serviços e estudar medidas para agilizar o trânsito e o transporte de insumos e produtos de primeira necessidade, incluindo os necessários para alimentação, higiene e cuidados com a saúde.

Pelo documento, deverá ser avaliada a possibilidade de redução das tarifas aplicadas aos produtos e insumos destinados à prevenção de doenças e assistência à saúde, no contexto da emergência sanitária causada pandemia de coronavírus.

Por meio de declaração conjunta, os países-membros também informaram que devem convocar organizações multilaterais de crédito, em particular os bancos regionais Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) e Fundo de Desenvolvimento Financeiro da Bacia do Prata (FONPLATA) para avaliar linhas de ação que contribuam para o enfrentamento da pandemia de coronavírus na região.