Em ato encenado, Putin apoia lei que libera nova reeleição

Aos 67 anos e com quase 21 de governo, o presidente russo, Vladimir Putin, emitiu claros sinais de que não pretende deixar o Kremlin em 2024, quando termina seu quarto mandato. Nesta terça-feira, 10, ele anunciou que apoia uma lei que foi aprovada pelo Parlamento que garante a possibilidade de ele concorrer nas próximas eleições, o que consolidaria ainda mais seu regime autocrático.

Em discurso ao Parlamento, transmitido pela TV, Putin anunciou a manobra. “Em princípio, essa opção seria possível, mas com uma condição: de que a Corte Constitucional dê um veredicto de que essa emenda (constitucional) não contradiz a Constituição”, disse, insinuando que a proposta teria sido feita de forma inesperada.

A emenda foi apresentada durante uma sessão da Duma (a Câmara baixa) por um parlamentar governista. Em uma coreografia orquestrada com o Kremlin, Putin chegou ao local logo após a proposta de estender seu mandato ser aprovada.

Em seu discurso, Putin destacou que deveria ter o direito de concorrer novamente em nome da estabilidade da Rússia, mesmo que os futuros presidentes continuem vinculados a um limite de dois mandatos.

A proposta aprovada pelo Parlamento e endossada pelo presidente russo abre a possibilidade de alterar o limite de dois mandatos de seis anos apenas para ele, voltando a limitar os mandatos após seu governo terminar. Agora, a medida segue para duas votações no Conselho da Federação, equivalente ao Senado, onde não deverá encontrar resistência.

Em seu discurso, Putin disse que o presidente é quem garante “a segurança do Estado, de sua estabilidade interna e evolutiva”. Atualmente, a Constituição russa impede os presidentes de cumprirem mais de dois mandatos consecutivos. Isso significaria que Putin – que ocupou a presidência de 2000 a 2008, depois como primeiro-ministro e líder de facto, de 2008 a 2012, e está como presidente de novo desde 2012 – precisaria deixar o cargo quando seu atual mandato terminar, em 2024.

Putin disse ainda que a legislação que permite que ele concorra novamente deve ser aprovada pelo Tribunal Constitucional da Rússia. Como parte do teatro, ele não deixou claro sua intenção de concorrer novamente. “Tenho certeza de que juntos faremos muito mais coisas incríveis, pelo menos até 2024”, afirmou.

Putin chegou ao poder como primeiro-ministro substituto de Boris Yeltsin, em agosto de 1999, após o colapso da União Soviética. Com sua ascensão à presidência, os agentes ligados à segurança ganharam maior força no governo – ele mesmo era um agente da KGB.

Na alternância entre os cargos de presidente e primeiro-ministro, nas duas últimas décadas, Putin conseguiu sobreviver à anexação da Crimeia, em 2014, – ação pela qual foi fortemente criticado pelo Ocidente. Foi nessa época em que adotou uma política econômica de austeridade. A imagem de anfitrião da Copa do Mundo, em 2018, também favoreceu sua popularidade entre os russos.

Nos últimos anos, porém, a Rússia vem perdendo protagonismo para a China no Oriente e a crise econômica e social começou lentamente a desfazer sua imagem de todo-poderoso do Kremlin.

Recorde

No entanto, apesar desse cenário que levou os moscovitas às ruas, em 2019, tudo indica que Putin caminha a passos largos para ultrapassar o tempo do ditador Josef Stalin, que ficou 10.636 dias no poder – com um novo mandato de seis anos, Putin chegaria a mais de 11 mil dias no comando da Rússia. (Agências Internacionais)