Brasil não pode passar mensagem de irresponsabilidade em concessões, diz ministro

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse nesta sexta-feira, 6, que o Brasil não pode mais passar para o exterior uma mensagem de irresponsabilidade no seu projeto de concessões, que é, de acordo com ele, o maior e mais sofisticado do mundo. Segundo Freitas, o ministério tem se esforçado para dar resolução de problemas do passado.

Participante de evento do Movimento Brasil Competitivo (MBC), ele lembrou que vários projetos de concessões fracassaram por problemas de modelagem.

“A gente precisa resolver estes problemas com muita firmeza porque a gente não pode passar a mensagem regulatória errada para o investidor no exterior. Ou seja, o Brasil não pode ser visto lá fora como um país de eleitos, onde a gente faz uma estruturação de qualquer jeito, em que eleitos vão lá e fazem seus lances de forma irresponsável sem ter condições de tocar seus contratos e o governo vai lá e faz uma espécie de indulgência”, disse o ministro.

Isso, segundo o ministro, leva quem está participando a pensar que não sabe com quem está competindo. “Então estamos investindo muito na direção de mostrar que o Brasil é um país que respeita contratos. Não podemos passar a mensagem de que somos irresponsáveis nas nossas modelagens de concessões”, disse Freitas.

Aparato institucional

O ministro insistiu ao enfatizar que um dos pilares do programa de concessões brasileiro é a melhoria do aparato institucional. “Não é possível levar a termo um vigoroso programa de concessões sem, por exemplo, um fortalecimento da regulação das agências reguladoras e o Brasil foi extremamente leniente com isso também”, criticou o ministro.

De acordo com Freitas, foi permitido que se tivesse gente desqualificada nas agências “sempre à mercê de interesses políticos”. “E esse é um cenário que temos que mudar.”

“Felizmente, a sociedade está enxergando isso. Agora, uma coisa que sempre me queixei foi da falta de protagonismo da iniciativa privada. A acomodação do empresariado, achando e esperando que o governo tem que resolver todos os problemas do mundo. Governo nenhum resolve problemas, governos agem por provocações, governos são empurrados, são compelidos a apresentar soluções. Felizmente essa é uma coisa que está mudando”, disse Freitas, acrescentando que o MBC é uma prova viva dessa mudança, ao ser propositivo e a cobrar.

O empresariado, de acordo com Freitas, é uma força viva e precisa ajudar a impulsionar o Brasil, porque foi assim que o Congresso sentiu a necessidade de se fazer uma reforma da Previdência. “Só que a reforma da Previdência não é suficiente. Nós precisamos de outras reformas e muitas delas estarão no Congresso”, disse.

Por Francisco Carlos de Assis