Pacote de concessões tem parques e florestas

A agenda das concessões de infraestrutura do governo está mais “verde”. Criticado dentro e fora do País pela condução de temas ligados à área do meio ambiente, o governo anunciou nesta quarta-feira, 19, um pacote de projetos que pretende repassar à iniciativa privada, todos eles com um pé na temática ambiental.

No pacote de 22 novos projetos incluídos no programa, estão as concessões do Parque Nacional de Canelas (RS) e da Floresta Nacional de São Francisco de Paula (RS). A oferta das unidades de conservação têm o leilão previsto para o quatro trimestre deste ano, mas o modelo de disputa ainda não foi definido.

A secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Martha Seillier, disse que o governo quer “trazer a agenda da preservação” para o País. “Queremos o PPI cada vez mais verde para mostrar ao mundo”, disse, após participar da reunião do conselho do PPI.

Segundo ela, o governo tem buscado formas de levar uma agenda de sustentabilidade ao exterior, com o objetivo de atrair investidores que ainda não entraram no Brasil. A questão da sustentabilidade, de acordo com Martha, é “uma pergunta que sempre surge” nas conversas com estrangeiros. “Estamos cada vez mais de mãos dadas com o Ministério do Meio Ambiente”, afirmou.

A secretária de apoio ao licenciamento ambiental e à desapropriação da Secretaria Especial do PPI do Ministério da Economia, Rose Hofmann, disse que as concessões de parques nacionais e florestas não têm objetivo arrecadatório, e sim de garantir exploração do turismo e proteção ambiental.

“As florestas do Rio Grande do Sul serão concedidas em uma modalidade para explorar capacidade turística, além da proteção ambiental. Já as florestas do Amazonas serão concedidas para o manejo florestal, com exploração dos recursos da floresta de forma direta em bases sustentáveis”, afirmou.

Lavra mineral.
Outras áreas já entraram nos planos de concessão, como a Floresta de Humaitá (AM), a Floresta de Iquiri (AM) e a Floresta de Castanho (AM). O leilão da primeira está previsto já para 2020 e das outras duas, para 2021.

A inclusão no PPI prevê a disponibilização de áreas para pesquisa e lavra mineral, incluindo todos os direitos minerários em mais de 20 mil áreas. Segundo Rose, o pacote não inclui áreas em terras indígenas, porque ainda não há lei que regulamente essa atividade.

O pacote de novas concessões anunciado na quarta-feira, inclui ainda um conjunto de trechos de rodovias federais e terminais portuários. Está prevista a relicitação da BR-040, nos 941,7 quilômetros que ligam Brasília a Juiz de Fora (MG). O investimento previsto é de R$ 7,4 bilhões e o leilão do trecho deve ocorrer em setembro de 2021.

Na área portuária, serão oferecidos terminais localizados em Aratu-Candeias (BA), Santana (AP), Maceió (AL), Paranaguá (PR) e Vila do Conde (PA).

Os projetos anunciados também incluíram empreendimentos de geração e de transmissão de energia. A oferta desses projetos de energia pelo PPI, no entanto, acaba por ter apenas um efeito publicitário para o governo, já que o setor elétrico possui um calendário próprio sobre os leilões que realiza todos os anos.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Por Julia Lindner e Eduardo Rodrigues