Categories: Política

Tribunal absolve vereador que comparou Doria a Hitler em ‘sátira’ nas redes

A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) absolveu o vereador Camilo Cristófaro (PSB) em ação por ter comparado o governador de São Paulo João Doria (PSDB) a Hitler nas redes. Na campanha ao governo do Estado, em 2018, Camilo compartilhou vídeo no qual Doria era comparado à imagem do ditador e o escritório tucano à sala de reuniões de soldados nazistas.

O desembargador J.L. Mônaco da Silva, relator, considerou o vídeo “de gosto duvidoso”, mas não entendeu que ele “tenha a intenção de macular a honra e a imagem”. “É bem verdade que a imagem de Adolf Hitler causa bastante repúdio ao homem médio, sobretudo considerando as indescritíveis atrocidades e crimes praticados contra a humanidade. No entanto, o vídeo em discussão não atribui ao autor as mesmas práticas do ditador, fazendo críticas tão somente à sua campanha eleitoral em tom jocoso.”

Mônaco da Silva sentenciou. “Com efeito, embora de gosto duvidoso, o vídeo não atrela a imagem do autor à figura do ditador Hitler, mas apenas representa uma sátira à campanha eleitoral do réu, fazendo críticas bem-humoradas a respeito do que, na opinião do autor, reflete a posição do eleitorado.”

O desembargador destaca que o vídeo não acarretou prejuízos eleitorais, “já que (Doria) venceu as eleições no primeiro turno”.

O desembargador lembrou que “um sem número de pessoas são diariamente satirizadas por meio de ‘memes'” e que autoridades estão mais “vulneráveis à exposição pública”. “Mas nem por isso se mostra razoável todas baterem às portas do Poder Judiciário para pleitear indenizações.”

Exclusão

A juíza da 1ª instância havia dado provimento à ação e condenou o vereador ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais. O vereador também foi obrigado a excluir o vídeo de suas redes sociais.

Camilo afirma que não agiu de forma ilícita e que “apenas exerceu seu direito fundamental de liberdade de expressão e livre manifestação do pensamento”.

O desembargador, embora tenha provido o recurso do vereador, recomendou que ele não republique o vídeo. “As eleições se encerraram há muito tempo e o direito à liberdade de expressão do pensamento já foi suficientemente exercido no momento da postagem do vídeo.”

A reportagem buscou a assessoria de Doria, que disse que o governador não vai se manifestar sobre a decisão judicial.

Por Pedro Prata

Estadão Conteúdo

Recent Posts

Braskem dá início a operação de cabotagem na Bahia e prevê economizar cerca de R$ 10 mi por ano

A Braskem informou nesta quinta-feira, 31, ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do…

1 hora ago

Demanda aérea atinge recorde histórico em setembro, mas crise de capacidade preocupa, diz Iata

A demanda aérea, medida por passageiros-quilômetro transportados pago (RPK), atingiu um recorde histórico para o…

2 horas ago

BRF Arabia firma contrato para adquirir 26% da Addoha Poultry Company por US$ 84,3 mi

A BRF anunciou nesta quinta-feira, 31, que sua joint venture, BRF Arabia Holding Company, firmou…

2 horas ago

BC lança consulta pública sobre regulamentação de Banking as a Service (BaaS)

O Banco Central lançou o edital de consulta pública sobre a proposta de regulamentação do…

2 horas ago

Intesa Sanpaolo supera previsões de lucro e receita no 3º trimestre

O Intesa Sanpaolo teve lucro líquido de 2,4 bilhões de euros no terceiro trimestre de…

2 horas ago

No STF, Fachin se declara suspeito em ação contra norma do RJ sobre bets

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou suspeito para julgar ação…

2 horas ago