Chile: Senado devolve projeto sobre paridade de gênero à Câmara

Sem acordo, o Senado chileno devolveu ontem (22) à Câmara o projeto que defende a paridade de gênero entre os candidatos a integrar o órgão que vai discutir a criação de uma nova Constituição. O país passará por um plebiscito no próximo dia 26 de abril para definir se a população quer ou não uma nova Constituição.

Apesar de o projeto ter sido aprovado em comissões na terça-feira (21), a proposta foi rejeitada ontem no plenário, por um voto, devido ao alto quórum necessário para a aprovação (3/5 dos votos). No Chile, o Senado tem 43 senadores e eram necessários pelo menos 25 votos a favor.

Desta forma, o mecanismo para garantir a paridade de gênero nas candidaturas às vagas para o processo constituinte ficou sem definição. A questão gera tensão entre a centro-esquerda e a centro-direita e, inclusive, dentro do próprio partido no poder, o Renovação Nacional (RN).

Votação

Os senadores rejeitaram, por um voto, a proposta da oposição que garante a paridade de gênero nas candidaturas a integrantes do órgão constituinte. O projeto também sugere a criação de um sistema de correção posterior para que as vagas, em cada distrito, sejam distribuídas de maneira que nenhum sexo se imponha sobre o outro.

A proposta aprovada na Câmara em dezembro do ano passado garantia que, nos distritos que tivessem vagas pares, pelo menos 50% fossem ocupadas por mulheres; e que, nos distritos com vagas ímpares, a diferença entre os sexos não fosse de mais de 1 vaga.

A votação  foi de 24 votos a favor, 14 contra e 2 abstenções.

A outra proposta para o assunto, apresentada por parlamentares da situação, era de que se criassem listas fechadas por distritos, com indicação de nomes de homens e mulheres, alternados – sendo as listas encabeçadas por mulheres. Essa proposta também foi rejeitada, com 14 votos a favor, 24 contra e 1 abstenção.

O projeto volta à Câmara hoje (23) para uma terceira rodada de discussões e deve ser encaminhado para uma comissão mista, compostapor 5 deputados e 5 senadores,com a tarefa de propor uma solução para assuntos controversos.