Reforma constitucional abre caminho para Putin ficar no poder após 2024

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, propôs ontem uma reforma constitucional que abre caminho para que ele se mantenha no poder após 2024. Entre as medidas está uma votação popular que daria mais poder ao Parlamento, que vem sendo interpretada como uma chance de ele se tornar novamente primeiro-ministro após o término do mandato.

Após o pronunciamento de Putin, o primeiro-ministro, Dimitri Medvedev, fiel aliado do presidente russo, renunciou ao cargo juntamente com todos os integrantes do seu gabinete. “Nós, enquanto governo da Rússia, devemos dar ao presidente os meios para tomar todas as medidas necessárias. É por isso que o governo, em seu conjunto, entregou sua demissão”, afirmou Medvedev.

Imediatamente, Putin propôs o nome de Mikhail Mishustin para o cargo de primeiro-ministro, que aceitou a função. Mishustin era chefe da receita federal russa. A rapidez com que a liderança se desfez e foi substituída sugere que a troca havia sido cuidadosamente preparada.

A escolha de um desconhecido burocrata para substituir Medvedev é interpretada como alguém que dará ao presidente mais tempo para escolher um herdeiro entre os aliados mais próximos.

Mesmo assim, a decisão de Putin pegou muita gente de surpresa. Ontem, durante seu discurso anual feito no Parlamento, ele defendeu uma mudança da Constituição para dar aos deputados o poder de escolher o premiê e outros cargos de gabinete. “É claro que existem mudanças sérias no sistema político”, disse. “Isso aumentaria o papel e o significado do Parlamento, dos partidos e a independência e a responsabilidade do primeiro-ministro.”

Putin não falou explicitamente sobre seus planos após 2024, mas as medidas indicam o caminho mais provável: assumir um papel mais destacado de primeiro-ministro, como fez em 2008. Na ocasião, ele não podia mais ser presidente, já que a Constituição permite apenas dois mandatos seguidos. Então, ele se tornou um “superpremiê”, e elegeu como presidente o aliado Dimitri Medvedev, que guardou a cadeira até que ele voltasse ao cargo, em 2012.

Outra opção mencionada por analistas seria Putin liderar o Conselho de Estado, um organismo que o Kremlin pretende fortalecer com a reforma constitucional. A fórmula seria parecida com a encontrada por Nursultan Nazarbayev, presidente do Casaquistão desde a criação do país, em 1990. Em 2018, ele deixou o cargo, mas continuou na chefia do partido governista e na direção dos órgãos de segurança.

“Ainda é cedo para saber qual será o papel de Putin no futuro”, disse Alexei Makarkin, diretor do Centro de Tecnologias Políticas, de Moscou. “Mas ele é o fundador do sistema político na Rússia e quer manter o controle.”

Embora o futuro ainda não esteja claro, poucos acreditam que o presidente aceite uma transição democrática. “Como são idiotas aqueles que acreditam que Putin deixará o poder em 2024”, afirmou Alexei Navalni, líder da oposição russa.

Assim, lentamente, Putin caminha para se tornar o político que mais tempo governou a Rússia pós-imperial. A marca atual é de Joseph Stalin, que comandou o país por 29 anos. Alçado à presidência em 31 de dezembro de 1999, Putin está no poder há 20 anos – incluindo o período de zeladoria de Medvedev. Em 2018, ele foi reeleito para mais um mandato – desta vez de seis anos, que termina em 2024. Se chegar até lá, terá completado 25 anos de Kremlin. (Com agências internacionais)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.