O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) informou nesta sexta-feira, 1º, que o Conselho de Administração da Zona…
O governo federal sancionou a Lei 14.788, que estende os benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus até 2074. A…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para validar os créditos de ICMS relativos à compra de mercadorias na Zona…
O relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), explicou na noite desta quinta-feira, 22, que a Proposta de Emenda à…
As diretrizes da reforma tributária, elaboradas pelo grupo de trabalho dedicado à matéria na Câmara, preveem que sejam mantidos os…
Com três representantes no grupo de trabalho da reforma tributária (de um total de 12) criado pelo presidente da Câmara,…
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira, 15, que é favorável à manutenção da Zona Franca de Manaus.…
No último dia de 2021, o governo federal resolveu reduzir o incentivo tributário dado aos fabricantes de concentrados de refrigerantes…
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que torna permanente o benefício fiscal de 8% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)…
Presente há quase 50 anos no Brasil, a fabricante de eletrônicos Sony vai fechar sua fábrica na Zona Franca de…