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Zanin atende governo e mantém desoneração da folha por mais 3 dias

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e prorrogou,…

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Governo pede mais três dias de prazo ao STF para concluir acordo sobre a desoneração

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu na madrugada desta quinta-feira, 12, uma prorrogação de três dias no prazo para a…

2 meses ago

Zanin se declara impedido em processo do Ibram que cita desastres de Mariana e Brumadinho

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (SFT), se declarou impedido para julgar uma arguição de descumprimento de preceito…

5 meses ago

STF forma maioria para confirmar liminar de Zanin que restaura desoneração da folha

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a decisão do ministro Cristiano Zanin que suspendeu por 60 dias…

6 meses ago

AGU parabeniza 3 Poderes por ‘alto nível de diálogo interinstitucional’ sobre desoneração

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, comemorou na rede social X (antigo Twitter) a decisão do ministro…

6 meses ago

No STF, Zanin suspende liminar e restaura desoneração por 60 dias

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido do governo e do Congresso e suspendeu…

6 meses ago

Congresso pede a Zanin que também restaure desoneração para os municípios

O Congresso disse ao ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que concorda em suspender o processo que trata…

6 meses ago

CNS pede que decisão do STF que suspendeu desoneração da folha passe a valer a partir de agosto

A Confederação Nacional dos Serviços (CNS) enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a decisão do ministro Cristiano…

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Presidente da FPE diz que governo tensiona relação com Legislativo ao judicializar desoneração

O presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), Joaquim Passarinho (PL-PA), afirmou que o governo Lula tensiona a relação com…

7 meses ago

Após decisão de Zanin, Pacheco diz que governo ‘erra ao judicializar política’

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, em nota, que o governo "erra ao judicializar a política e impor…

7 meses ago