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STF tem maioria para manter cobrança retroativa de tributos; julgamento é suspenso

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 16, para manter a cobrança da Contribuição Social Sobre Lucro Líquido…

6 meses ago

Governistas pedem vista e adiam votação do PL da Desoneração na CAE para próxima semana

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado adiou nesta terça-feira, 17, para a próxima semana a votação do projeto…

7 meses ago

Toffoli pede vista e julgamento sobre tributação de incentivo fiscal a exportações é suspenso

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no julgamento que discute a exclusão do crédito presumido…

8 meses ago

Petrobras informa que Toffoli tem até 90 dias para devolver processo bilionário

A Petrobras enviou comunicado ao mercado nesta quarta-feira, 28, informando que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli…

10 meses ago

Toffoli pede vista e suspende julgamento de ação bilionária contra Petrobras

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento de uma ação trabalhista com…

10 meses ago

Moraes pede vista e suspende julgamento de PIS/Cofins sobre receitas financeiras

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais tempo para análise) e adiou o referendo…

1 ano ago

Ministro do TCU pede vista do processo de privatização da Eletrobras por 60 dias

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo apresentou pedido de vista para suspender o julgamento…

2 anos ago

Eletrobras volta à pauta do TCU, que deve adiar planos de privatização do governo

Apontado como o maior julgamento do ano no Tribunal de Contas da União (TCU), o processo de análise da segunda…

2 anos ago

Deputados pedem vista da PEC dos precatórios; presidente da CCJ concede

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputada Bia Kicis (PSL-DF), concedeu vista coletiva do parecer…

3 anos ago

Barroso pede vista e suspende julgamento sobre imposto zero para armas importadas

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais tempo para análise) nesta terça-feira, 9, e…

3 anos ago