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Pedido de vista suspende julgamento de R$ 22 bi sobre tributação de lucros no exterior

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento que discute a incidência…

2 meses ago

Conselheira do Cade pede vista e julgamento de caso Itaú-Rede é suspenso novamente

Um novo pedido de vista voltou a interromper o julgamento do processo que avalia uma ação por antecipação de pagamentos…

3 meses ago

Toffoli suspende julgamento de regra que obriga bancos a fornecer dados de clientes aos Estados

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no julgamento que vai decidir se os bancos são…

6 meses ago

STF tem maioria para manter cobrança retroativa de tributos; julgamento é suspenso

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 16, para manter a cobrança da Contribuição Social Sobre Lucro Líquido…

1 ano ago

Governistas pedem vista e adiam votação do PL da Desoneração na CAE para próxima semana

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado adiou nesta terça-feira, 17, para a próxima semana a votação do projeto…

1 ano ago

Toffoli pede vista e julgamento sobre tributação de incentivo fiscal a exportações é suspenso

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no julgamento que discute a exclusão do crédito presumido…

1 ano ago

Petrobras informa que Toffoli tem até 90 dias para devolver processo bilionário

A Petrobras enviou comunicado ao mercado nesta quarta-feira, 28, informando que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli…

1 ano ago

Toffoli pede vista e suspende julgamento de ação bilionária contra Petrobras

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento de uma ação trabalhista com…

1 ano ago

Moraes pede vista e suspende julgamento de PIS/Cofins sobre receitas financeiras

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais tempo para análise) e adiou o referendo…

2 anos ago

Ministro do TCU pede vista do processo de privatização da Eletrobras por 60 dias

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo apresentou pedido de vista para suspender o julgamento…

3 anos ago