O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), vetou o pedido dos governadores de assumirem a administração do Simples Nacional e…
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou nesta sexta-feira, 29, a prorrogação do prazo de regularização de dívidas até…
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) vai se reunir na sexta-feira, 21, para deliberar sobre a prorrogação do prazo…
Na primeira reunião do ano com sua equipe, depois do período de férias, o ministro da Economia, Paulo Guedes, se…
O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou nesta segunda-feira, 10, que uma solução "temporária" para o Refis a pequenas empresas…
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei que permitia a renegociação de dívidas de micro e pequenas…
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que propõe medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários…
O presidente Jair Bolsonaro vetou a possibilidade de as bancadas estaduais no Congresso indicarem emendas na modalidade "transferência especial" em…
O presidente Jair Bolsonaro recuou e sancionou a previsão de pagamento das emendas do relator-geral e das comissões na Lei…
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que vai vetar o fundo eleitoral, o "Fundão", na íntegra caso seja impedido de cortar…