O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por 6 a 5, a possibilidade de cooperativas médicas operadoras de plano de saúde…
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para validar os créditos de ICMS relativos à compra de mercadorias na Zona…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 7 a 3, manter a validade de leis do Rio de Janeiro que…
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira, 1º de junho, que apresentou o redesenho do programa automotivo para…