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Desoneração: Câmara aprova texto-base com uso de dinheiro esquecido nos bancos para compensação

Após alteração de última hora e apenas três minutos antes do fim do prazo estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF),…

2 meses ago

Câmara aprova texto-base do projeto da desoneração da folha de pagamento

A Câmara dos Deputados aprovou, no fim da noite da quarta-feira, 11, o texto-base do projeto de reoneração da folha…

2 meses ago

Mecanismo que garante teto de 26,5% para o IVA começa em 2033

Os deputados incluíram na regulamentação da reforma tributária, cujo texto-base foi aprovado na Câmara dos Deputados ontem à noite, uma…

5 meses ago

Câmara aprova trava para o IVA; carne entra na cesta básica isenta

A Câmara dos Deputados aprovou ontem o primeiro texto-base da regulamentação da reforma tributária, com 336 votos favoráveis, 142 contrários…

5 meses ago

Câmara aprova texto-base do primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária

A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 10, o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária. Foram 336 votos a favor, 142…

5 meses ago

Senado aprova destaque para que prêmios de seguro não resgatados vão para fundo de calamidade

O Senado aprovou, em votação simbólica, um destaque para que prêmios não resgatados pelos beneficiários sejam destinados para um fundo…

5 meses ago

Senado rejeita, por 41 votos a 27, destaque sobre resseguros em PL dos seguros

O Senado rejeitou, por 41 votos a 27, um destaque para retirar a regulamentação dos resseguros do projeto de lei…

5 meses ago

Senado aprova texto-base do PL dos Seguros em votação simbólica; ainda falta votar destaque

O Senado aprovou, nesta terça-feira, 18, em votação simbólica, o texto-base do projeto de lei que institui um marco dos…

5 meses ago

Senado aprova texto-base do arcabouço fiscal por 57 votos a 17; falta votação de destaques

Os senadores aprovaram na noite desta quarta-feira, 21, no plenário o texto-base do projeto do novo arcabouço fiscal, que define…

1 ano ago

Câmara aprova texto-base de MP do Auxílio com benefício permanente de R$ 400

A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 27, o texto-base da Medida Provisória (MP) do Auxílio Brasil com uma emenda da oposição…

3 anos ago