A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) protocolaram na…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 7 a 3, manter a validade de leis do Rio de Janeiro que…
O relator na Câmara do projeto de lei sobre a taxação de fundos de alta renda (exclusivos e offshore), Pedro…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 13, em votação simbólica, o projeto de lei que regulamenta a tributação das…
O relator do projeto de lei que regulamenta a tributação das apostas esportivas online, deputado e líder do PSDB, Adolfo…
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, justificou que a tributação de fundos fechados e offshores no Brasil é norteada pela…
O Ministério da Fazenda estima que a Medida Provisória de tributação dos fundos fechados (ou exclusivos), editada nesta segunda-feira, 28,…
O governo Lula encaminhou ao Congresso nesta segunda-feira, 28, o projeto de lei que trata da tributação das offshore -…
A emenda que propõe autorizar Estados a cobrarem contribuições sobre produtos primários e semielaborados vai na contramão do que foi…
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), confirmou nesta terça-feira, 22, que o governo enviará, simultaneamente, uma medida…