A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon) sinaliza haver viabilidade de negociação de um…
O presidente Jair Bolsonaro aprovou resolução que define diretrizes sobre os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) a serem firmados…
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a Algar Telecom, o segundo…
A Cooperativa Central Aurora Alimentos firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT)…