A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um recurso da J&F, holding dos irmãos Wesley e…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou neste domingo, 8, ter sofrido uma tentativa de ataque hacker, mas sem comprometer…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira, 21, que as concessionárias de rodovias devem responder por acidentes causados…
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A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, decidiu nesta quarta-feira, 25, que a…
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A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) validou, por unanimidade, a cobrança de tarifa mínima de água e…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que os valores que o contribuinte substituído paga ao contribuinte substituto,…
A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) informou nesta terça-feira, 18, que a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça preferiu decisão…