O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tem até o momento dois votos a favor da realização de acordos individuais…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou nesta sexta-feira, 17, pela aplicação integral da Medida Provisória…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou pela aplicação integral da Medida Provisória do governo que…
O plenário do Supremo Tribunal Federal retomou nesta sexta-feira, 17, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucioalidade (ADI) movida pela…
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, seguiu recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e proibiu blitze…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 15, por unanimidade, que Estados e municípios têm autonomia para regulamentar medidas…
O secretário especial da Previdência e do Trabalho, Bruno Bianco, afirmou nesta segunda-feira, 13, que considera oportuna a decisão do…
A nota enviada anteriormente continha uma incorreção. A decisão do ministro Ricardo Lewandowski esclarece que os acordos individuais entre empregadores…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski negou nesta segunda-feira, 13, recurso da União e manteve a decisão…
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) vai ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar barrar a votação, classificada por ele como…