O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, cassou decisões que suspenderam trechos da reforma da Previdência do…
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) foi contra suspender prazos de vigência de Medidas Provisórias (MP) durante o estado…
O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para desbloquear o envio de 68 respiradores…
Um dia depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) abrir inquérito para apurar "fatos em tese delituosos" relacionados à organização…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (21) atender ao pedido do procurador-geral da…
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, entrou nesta segunda-feira (20) com uma ação no Supremo…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse neste domingo (19) que é "assustador" ver manifestações pela…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, manteve uma decisão do Tribunal de Justiça do Paraná que…
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) já tem matematicamente os votos necessários para assegurar a validade dos acordos individuais…
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tem quatro votos a favor da realização de acordos individuais entre empregadores e…