STF

Toffoli cassa decisão que suspendeu reforma da Previdência do RS

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, cassou decisões que suspenderam trechos da reforma da Previdência do…

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STF forma maioria contra pedido de Bolsonaro para suspender prazos de MPs

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) foi contra suspender prazos de vigência de Medidas Provisórias (MP) durante o estado…

5 anos ago

Celso de Mello atende pedido de Dino e desbloqueia 68 respiradores para o MA

O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para desbloquear o envio de 68 respiradores…

5 anos ago

‘Não há solução para as crises fora da legalidade e da democracia’, diz Toffoli

Um dia depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) abrir inquérito para apurar "fatos em tese delituosos" relacionados à organização…

5 anos ago

No STF, Moraes autoriza abertura de investigação sobre atos antidemocráticos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (21) atender ao pedido do procurador-geral da…

5 anos ago

Eduardo Bolsonaro aciona STF para suspender prorrogação da CPMI das Fake News

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, entrou nesta segunda-feira (20) com uma ação no Supremo…

5 anos ago

Barroso/Twitter: é assustador ver manifestações pela volta do regime militar –

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse neste domingo (19) que é "assustador" ver manifestações pela…

5 anos ago

STF mantém decisão que cassou toque de recolher em cidade do Paraná

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, manteve uma decisão do Tribunal de Justiça do Paraná que…

5 anos ago

STF tem votos para assegurar validade de acordos individuais para reduzir jornada

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) já tem matematicamente os votos necessários para assegurar a validade dos acordos individuais…

5 anos ago

Cármen e Fux acompanham Moraes e votam por validade de acordos individuais

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tem quatro votos a favor da realização de acordos individuais entre empregadores e…

5 anos ago