STF

1ª Turma do STF põe deputado João Carlos Bacelar no banco dos réus por peculato

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 11, aceitar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral…

5 anos ago

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Edson Fachin nega suspender ação do Instituto Lula na Lava Jato

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta segunda-feira, 10, habeas corpus no…

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Facebook expõe temor de que decisões judiciais no Brasil violem leis americanas

A diretora jurídica do Facebook Andrea Kirkpatrick defendeu, nesta segunda-feira, 10, em audiência pública no Supremo Tribunal Federal, que se…

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STF rejeita recálculo do benefício se aposentado voltar a trabalhar

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira, 6, que cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho não podem…

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Ministros resistem a mudanças no STF

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo senador Lasier Martins (Podemos-RS), que pretende mudar o processo de escolha…

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STF: edital de concurso público não pode vetar candidato com processo criminal

Por 8 a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (5) que editais de concurso público…

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Alcolumbre dá prioridade a mudanças no Supremo

Após um ano marcado por embates entre representantes do Judiciário e do Legislativo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbe (DEM-AP),…

5 anos ago