STF

Musk repete críticas a Moraes após suspensão e usa decisão para fazer campanha contra Kamala

O empresário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), fez mais de uma dezena de publicações em seu perfil na…

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Gilmar Mendes vota para negar recurso contra decisão que anulou processos de Marcelo Odebrecht

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para negar recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra decisão…

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Lira diz que bloqueio de contas da Starlink preocupa por insegurança jurídica

O presidente da Câmara, Arthur Lira, evitou neste sábado entrar no mérito da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do…

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Lira: briga jurídica envolvendo X nunca deveria ter extrapolado a bloqueio de conta da Starlink

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), Arthur Lira, comentou neste sábado, 31, sobre as determinações do ministro Alexandre de…

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Anatel notifica operadoras de internet sobre X; são 20 mil empresas, inclusive Starlink

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, disse ao Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real…

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Alexandre de Moraes cita Marco Civil da Internet para justificar suspensão do X

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), citou o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que…

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STF suspende julgamento sobre ISS na base do PIS/Cofins; nova data ainda será marcada

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que discute se o ISS, de competência municipal, integra a base de…

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Congresso convoca sessão conjunta com acordo sobre emendas no radar

O Congresso Nacional convocou uma sessão conjunta nesta quinta-feira, às 11h, com todos os deputados e senadores. A expectativa é…

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STF começa a julgar se ISS deve compor base de cálculo do PIS/Cofins

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira, se o ISS, imposto municipal, integra a base de cálculo…

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STF esclarece: Nunes Marques ainda não homologou acordo entre União e MG sobre dívida

O Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceu que o ministro Kássio Nunes Marques ainda não homologou o acordo entre a União…

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