STF

Alexandre de Moraes nega liberdade a condenados por explosão de agência bancária

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, negou habeas corpus ajuizado em nome de 15 condenados pela explosão…

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Supremo vai bater martelo sobre multa a motorista que não sopra o bafômetro

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá decidir em julgamento se é constitucional a aplicação de multa ao motorista que se…

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5 anos ago

Bolsonaro apoia ato contra Congresso e STF

O presidente da República, Jair Bolsonaro, se pronunciou na manhã desta quarta-feira (26) sobre o compartilhamento de vídeos convocando a…

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Liminar garante a RS fixar contribuição previdenciária em 14% de militares

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar ao Estado do Rio Grande do Sul…

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Delação de Cabral não vale para reduzir pena de 282 anos, decide Fachin

O relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, decidiu que o acordo de delação premiada…

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STF forma maioria contra pedido do PT para barrar jetons

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na noite desta quinta-feira, 20, contra uma ação do PT e do PDT…

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STF adia julgamento de ação que questiona benefícios tributários a agrotóxicos

A sessão desta quarta-feira, 19, de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) foi encerrada e, com isso, está confirmado o…

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Com placar empatado, julgamento sobre decreto da Petrobras é suspenso no STF

Com placar empatado, por 4 a 4, o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre decreto que facilita o plano…

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