STF

Por 7 a 4, STF derruba contribuição previdenciária sobre salário-maternidade

Por 7 a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que é inconstitucional a contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade. O…

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Em ação de Lula, ministros indicam suspeição de Moro

Ao analisar um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre uma ação da Lava Jato, os…

5 anos ago

Na volta do recesso, Supremo escancara divisões internas

No primeiro dia de trabalho após o recesso do meio do ano, a decisão do relator da Lava Jato, Edson…

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ONGs dizem que governo federal tenta enfraquecer proteção da Mata Atlântica

Organizações Não Governamentais apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) posição pedindo a rejeição da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta…

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Alerj recorre da decisão que dissolveu comissão de impeachment de WitzelAlerj recorre da decisão que dissolveu comissão de impeachment de Witzel

Alerj recorre da decisão que dissolveu comissão de impeachment de Witzel

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) recorreu da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias…

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Após nova ordem, Facebook cumpre bloqueio internacional de bolsonaristas

Após o presidente do Facebook Brasil ser intimado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a cumprir…

5 anos ago

Investigadores acreditam que Allan dos Santos deixou País em voo para o México

Investigadores suspeitam que o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos deixou o Brasil em voo comercial com destino à Cidade do…

5 anos ago
Toffoli dissolve comissão que avalia impeachment de WitzelToffoli dissolve comissão que avalia impeachment de Witzel

Toffoli dissolve comissão que avalia impeachment de Witzel

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, atendeu um pedido da defesa do governador do Rio de Janeiro,…

5 anos ago

‘Estilo Fux’ é incógnita para o Palácio do Planalto

Prestes a assumir o comando do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 10 de setembro, o ministro Luiz Fux ainda…

5 anos ago

Rede pede ao STF apuração sobre dossiê do governo contra servidores antifascistas

A Rede Sustentabilidade pediu ao Supremo Tribunal Federal que determine a abertura de inquérito na Polícia Federal para investigar dossiê…

5 anos ago