O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 20, homologar o acordo feito para compensar os Estados por…
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, terminou de assistir na íntegra o vídeo da reunião…
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ajustes no acordo de delação premiada do empresário Eike Batista…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, restabeleceu a validade da redução de 50% nas alíquotas do…
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) despachou comunicado ao Palácio do Planalto nesta sexta-feira, 15, para…
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos reservadamente pelo jornal O Estado de S. Paulo e pelo Broadcast, sistema de…
Na linha defendida pela Advocacia-Geral da União (AGU), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 10 votos, extinguir a ação…
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta quarta-feira, 13, no Supremo Tribunal Federal (STF) que a ação que flexibiliza dispositivos…
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou na noite desta terça-feira, 12, que entregou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)…
O ex-diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, afirmou ontem que o presidente Bolsonaro citou, em duas oportunidades, que gostaria de…