O novo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, marcou para o dia 3 de dezembro o julgamento de…
O fim da semana foi bastante movimentado pelo lado econômico do governo, do ministério da Economia e do Congresso. Várias…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 8, transferir o inquérito contra os ex-senadores emedebistas Romero…
O presidente Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, derrubou uma liminar do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) que obrigava…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que empregados dos conselhos profissionais do País devem ser contratados no regime CLT. A…
O poder público não é responsável por danos a vítimas provocados por uma pessoa foragida do sistema prisional, quando não…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, mandou o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), a retomar…
O governo tem poder para exigir a vacinação e a declaração do presidente Jair Bolsonaro, de que "ninguém pode obrigar…
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber atendeu parcialmente pedido do subprocurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros,…
O governador afastado do Rio, Wilson Witzel (PSC), entrou nesta segunda-feira, 31, com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para…