O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 7 a 3, manter a validade de leis do Rio de Janeiro que…
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo tribunal Federal (STF), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), trocaram farpas…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso afirmou que o tema da descriminalização do aborto até a…
Ao apagar das luzes da sua passagem pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Rosa Weber trouxe para a pauta…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria neste domingo, 1, para condenar mais cinco réus pelos atos golpistas de 8…
Um grupo de 25 deputadas federais da base aliada do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, das quais…
O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a alcançar a maioria para condenar novo grupo de réus pelos atos golpistas…
O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta sexta-feira, 29, que apesar de a…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque no julgamento que discute a abrangência da decisão que…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 a 3, que é constitucional a incidência de Imposto sobre Serviços (ISS)…