O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o poder executivo de Ibitinga, cidade no interior de São Paulo, não precisa…
Em memorial aos ministros do Supremo Tribunal Federal a procuradora-geral da República, Elizeta Ramos, reforçou pedido para que a Corte…
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira julgamento que trata da possibilidade de inclusão, na condenação trabalhista, de empresa…
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinou nesta segunda-feira, 30, um acordo com o Supremo Tribunal Federal…
O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para a sessão virtual de 3 a 10 de novembro uma ação trabalhista com…
Um relatório da polícia italiana diz que o empresário Roberto Mantovani encostou "levemente" nos óculos do filho do ministro do…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), colocou em liberdade provisória o influenciador bolsonarista Ivan Rejane Fonte…
Com os votos dos ministros André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar recurso no processo que trata do aproveitamento de créditos de ICMS…
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a sessão virtual que vai de 3 a 10 de novembro o julgamento…