O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para acolher os recursos que pedem a modulação dos efeitos…
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou no período da tarde desta quinta-feira, 16, a julgar recursos de pedem a limitação…
A Petrobras informou nesta segunda-feira, 13, que a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento dos recursos…
O Partido Novo entrou nesta sexta-feira, 10, com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da execução…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que o primeiro julgamento da próxima sessão, na quinta-feira,…
A Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) e a Associação Brasileira de Empresas de Componentes para Couro, Calçados e…
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia amanhã, 3, julgamento que trata da possibilidade de inclusão, na condenação trabalhista, de empresa…
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, invalidar uma norma do Estado do Amazonas que estabelecia o tempo…
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, abriu prazo de 15 dias para que o deputado federal Eduardo Bolsonaro…
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, abriu prazo de 15 dias para que o deputado federal Eduardo Bolsonaro…