STF

No STF, Zanin suspende liminar e restaura desoneração por 60 dias

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido do governo e do Congresso e suspendeu…

6 meses ago

Congresso pede a Zanin que também restaure desoneração para os municípios

O Congresso disse ao ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que concorda em suspender o processo que trata…

6 meses ago

AGU pede ao STF suspensão por 60 dias da ação sobre a desoneração da folha

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta quarta-feira, 15, a suspensão por 60…

6 meses ago

Moraes prorroga por mais 90 dias prazo para concluir estudos sobre a Ferrogrão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 90 dias a suspensão do processo que…

6 meses ago

STF nega recurso de empregados de Furnas contra decisão que liberou AGE da Eletrobras

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, um recurso da Associação de Empregados de Furnas (Asef)…

6 meses ago

Toffoli suspende julgamento de regra que obriga bancos a fornecer dados de clientes aos Estados

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no julgamento que vai decidir se os bancos são…

6 meses ago

STF volta a julgar se bancos são obrigados a enviar dados de clientes aos Estados

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira o julgamento que discute se os bancos são obrigados a fornecer dados…

7 meses ago

CNS pede que decisão do STF que suspendeu desoneração da folha passe a valer a partir de agosto

A Confederação Nacional dos Serviços (CNS) enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a decisão do ministro Cristiano…

7 meses ago

Padilha diz achar natural ação da Fazenda e AGU no STF, e também reação do Parlamento

O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, buscou minimizar o embate protagonizado entre o Congresso e o governo após a…

7 meses ago

Fazenda publica estudo questionando eficácia da desoneração da folha em meio à disputa judicial

A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda divulgou novo estudo nesta sexta-feira, 26, colocando em xeque a…

7 meses ago