O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, há pouco, que o prazo de outorga de 25 anos (e eventual prorrogação por…
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que trata de benefícios fiscais para agrotóxicos e decidiu realizar uma audiência…
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quinta-feira, 13, o julgamento que trata de benefícios fiscais para agrotóxicos. A…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça deu prazo de cinco dias para o governo prestar informações sobre…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a decisão do ministro Cristiano Zanin que suspendeu por 60 dias…
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou uma ação proposta pelo Solidariedade que questionava o marco regulatório…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, rejeitou pedido da defesa de Márcio Santos Nepomuceno, conhecido como Marcinho…
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), que estabelece mandato de oito anos…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) extinguiu nesta terça-feira, 21, por 3 votos a 2, a pena imposta…
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, comemorou na rede social X (antigo Twitter) a decisão do ministro…